Quem pode ser adotado?
Uma criança abandonada pela mãe, em local público ou na maternidade, não é colocada imediatamente para adoção. Esforços devem ser feitos para localizar a família. Existem muitas crianças e adolescentes esquecidos em instituições por seus familiares e que não estão disponíveis para adoção, porque seus pais não foram judicialmente destituídos do pátrio poder.
Uma grande dificuldade é conciliar as características das crianças que se encontram em situação de adoção com as das crianças pretendidas pelos adotantes. A grande maioria das crianças que podem ser adotadas é maior de 2 anos, meninos mulatos e negros e os adotantes buscam recém-nascidos, meninas e brancas.
A adoção inter-racial e de portadores de deficiências físicas e mentais são mais aceitas quando o pretendente é estrangeiro. Em todo o Brasil, as famílias adotaram apenas 5% de crianças negras, 30% mulatas e 64% brancas.
Os que realmente podem ser adotados.
Crianças e adolescentes até 18 anos, cujos pais biológicos sejam ou tenham:
- Falecidos
- Desconhecidos crianças encontradas abandonadas cujos familiares não são localizados
- Sido judicialmente destituídos do pátrio poder
- Consentido legalmente e de comum acordo na colocação de seus filhos para adoção
Pessoas entre 18 e 21 anos, que já estiveram sob a guarda ou tutela do adotante, antes de completar 18 anos.
E, pelo Código Civil Brasileiro, pessoas acima de 18 anos podem ser adotadas, porém, com direitos não tão amplos quanto os concedidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na medida do possível, as crianças devem ser consultadas sobre sua adoção.
Adolescentes maiores de 12 anos devem , obrigatoriamente, dar consentimento para serem adotados.
De onde provêm as crianças adotáveis?
A grande maioria das crianças e dos adolescentes abandonados provêm de famílias em precárias condições econômicas, sociais, culturais e afetivas.
Freqüentemente adoções de recém-nascidos acontecem ainda na maternidade.
Por ser o período gravídico-puerperal um momento delicado, em que a mãe pode estar passando por alterações metabólicas, emocionais e sociais, a entrega de seu filho poderá significar uma decisão prematura.
